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Termos de Uso

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1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Sobre a loja

[NOME DA LOJA], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], opera esta loja com tecnologia headless da plataforma Unbox (unbox.com.br).

3. Preços e disponibilidade

Os preços, estoque e condições são atualizados em tempo real e podem mudar sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

4. Pagamentos

5. Frete e entrega

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout com base no CEP informado. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento. Atrasos causados por eventos externos (força maior, greves, etc.) estão fora de nossa responsabilidade.

6. Assinatura recorrente

7. Trocas e devoluções

Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para informações sobre direito de arrependimento (CDC, art. 49) e como solicitar reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layouts) é propriedade de [NOME DA LOJA] ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

10. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir eventuais litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [EMAIL ATENDIMENTO]