Termos de Uso
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1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
2. Sobre a loja
[NOME DA LOJA], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], opera esta loja com tecnologia headless da plataforma Unbox (unbox.com.br).
3. Preços e disponibilidade
Os preços, estoque e condições são atualizados em tempo real e podem mudar sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
4. Pagamentos
- Pix: pedidos são confirmados após a compensação do pagamento (geralmente instantânea).
- Cartão de crédito: a cobrança é realizada no momento da compra. Parcelamento conforme condições exibidas no checkout.
- Os dados do cartão são processados diretamente pela UnboxPay. Não armazenamos dados de pagamento.
5. Frete e entrega
Os prazos e valores de frete são calculados no checkout com base no CEP informado. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento. Atrasos causados por eventos externos (força maior, greves, etc.) estão fora de nossa responsabilidade.
6. Assinatura recorrente
- Produtos assináveis são cobrados automaticamente na frequência escolhida (mensal, bimestral etc.).
- Você pode pausar, pular ciclos ou cancelar a qualquer momento na área da conta.
- Assinantes têm acesso a descontos exclusivos e, em algumas campanhas, a lançamentos antecipados.
- O cancelamento encerra as cobranças futuras; pedidos já processados seguem normalmente.
7. Trocas e devoluções
Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para informações sobre direito de arrependimento (CDC, art. 49) e como solicitar reembolso.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layouts) é propriedade de [NOME DA LOJA] ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
10. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir eventuais litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [EMAIL ATENDIMENTO]